Na última sexta-feira (15/01), o governo do estado de São Paulo publicou em edição extra do Diário Oficial o fim do ProAC ICMS pelos próximos três anos. Nesta modalidade, o proponente, após ter seu projeto cultural aprovado, tem permissão para captar recursos. Mas o que isso quer dizer na prática?
O que podemos dizer, baseados nas declarações do próprio site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, é que no lugar da modalidade ICMS haverá um patrocínio direto da Secretaria aos projetos aprovados e que a verba para esse ano será de 100 milhões de reais, a mesma do ano passado. Ainda não está muita clara a forma como será feita a análise de projetos, tampouco sobre o que acontecerá com os proponentes que já tinham propostas aprovadas para captação em 2021 (algumas inclusive com um calendário de aportes firmado com empresas patrocinadoras).
Acreditamos que será criado uma espécie de Fundo de Cultura no estado de São Paulo e os proponentes poderão enviar projetos para concorrer a essa verba, mas ainda é muito cedo para saber. Como a Secretaria ainda não se manifestou de forma oficial sobre o assunto, tudo aqui é baseado em nas poucas informações divulgadas.
Destacamos que, segundo o site da Secretaria, serão mantidas as verbas destinadas ao ProAC Editais e Juntos Pela Cultura. Os dois Programas devem se manter funcionando da mesma forma que nos anos anteriores.
